sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
domingo, 21 de fevereiro de 2010
A Marcha Mundial das Mulheres nasceu no ano 2000 como uma grande mobilização que reuniu mulheres do mundo todo em uma campanha contra a pobreza e a violência. As ações começaram em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e terminaram em 17 de outubro, organizadas a partir do chamado “2000 razões para marchar contra a pobreza e a violência sexista”.
A inspiração para a criação da Marcha Mundial das Mulheres partiu de uma manifestação realizada em 1995, em Quebec, no Canadá, quando 850 mulheres marcharam 200 quilômetros, pedindo, simbolicamente, “Pão e Rosas”. A ação marcou a retomada das mobilizações das mulheres nas ruas, fazendo uma crítica contundente ao sistema capitalista como um todo. Ao seu final, diversas conquistas foram alcançadas, como o aumento do salário mínimo, mais direitos para as mulheres imigrantes e apoio à economia solidária.
Entre os princípios da MMM estão a organização das mulheres urbanas e rurais a partir da base e as alianças com movimentos sociais. Defendemos a visão de que as mulheres são sujeitos ativos na luta pela transformação de suas vidas e que ela está vinculada à necessidade de superar o sistema capitalista patriarcal, racista, homofóbico e destruidor do meio ambiente.
A Marcha busca construir uma perspectiva feminista afirmando o direito à auto-determinação das mulheres e a igualdade como base da nova sociedade que lutamos para construir.
Ações internacionais da Marcha Mundial das Mulheres
A Marcha Mundial das Mulheres já realizou duas ações internacionais, nos anos 2000 e 2005. A primeira contou com a participação de mais de 5000 grupos de 159 países e territórios. Seu encerramento mobilizou milhares de mulheres em todo o mundo. Nesta ocasião, foi entregue à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, um documento com dezessete pontos de reivindicação, apoiado por cinco milhões de assinaturas. Essa ação foi caracterizada como um primeiro chamado de largo alcance, um passo no sentido da consolidação da MMM como movimento internacional.
A segunda ação mundial, realizada em 2005, novamente levou milhares de mulheres às ruas. A Marcha construiu a Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade, em que expressa sua visão das alternativas econômicas, sociais e culturais para a construção de um mundo fundado nos princípios da igualdade, liberdade, justiça, paz e solidariedade entre os povos e seres humanos em geral, respeitando o meio ambiente e a biodiversidade. De 8 de março a 17 de outubro daquele ano a partir de um retalho de cada país, foi construída uma grande Colcha Mosaico Mundial de Solidariedade, uma forma simbólica de representar a Carta.
Ações do documento
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
O Executivo Municipal enviou à Câmara Municipal na última sexta-feira (12) o projeto de lei n° 09/2010 que estende o direito à licença maternidade às servidoras públicas municipais.
Segundo uma nova redação dada ao artigo 143 da lei municipal n° 1.402, de 30 de dezembro de 1975, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Indaiatuba, será concedida à funcionária gestante uma licença maternidade de 180 dias. Caso haja prescrição médica, o direito da servidora poderá ter início a partir do oitavo mês de gestação.
Se a servidora municipal realizar o parto sem ter requerido a licença, o direito será concedido mediante a apresentação da certidão de nascimento, e vigorará a partir da data do nascimento da criança, podendo retroagir até 15 dias.
Durante a licença, a funcionária cometerá falta grave se exercer qualquer atividade remunerada ou mantiver a criança em creche ou organização similar. A falta não se aplica ao período de 15 dias que antecede o termo final da licença, já que se destinará à adaptação da criança a nova situação.
Para amamentar o próprio filho, até que complete seis meses de idade, a mulher terá direito durante a jornada de trabalho a dois períodos de descanso de meia hora cada um.
A funcionária gestante que for exonerada depois de ter comunicado e comprovado a gravidez ao departamento pessoal, receberá uma indenização com o valor correspondente ao período de seis meses.
Adoção
O projeto de lei prorroga também o prazo do direito a licença maternidade à funcionária pública municipal que adotar menor de até oito anos de idade, alterando a redação dos parágrafos 1°, 2 e 3 do artigo 1°, da lei n° 4.514, de 28 de maio de 2004.
No caso de adoção ou guarda judicial de criança de até um ano de idade, o período de licença passará a ser de 180 dias; de criança de um a quatro anos, será de 120 dias; e de criança de quatro a oito anos, será de 60 dias.
A servidora pública terá no máximo 15 dias, a contar da expedição do termo de adoção ou do termo de guarda para fins de adoção, para requerer a licença maternidade à autoridade competente.
Acréscimo
A gestante que estiver em licença na data da publicação desta lei terá o acréscimo de 60 dias de benefício, contados a partir do primeiro dia subsequente ao término do período anteriormente concedido. O mesmo direito se aplicará à servidora pública que estiver em licença por adoção.
Custos
Segundo o prefeito Reinaldo Nogueira (PDT), houve a necessidade de estudos técnicos de impacto financeiro para que o município pudesse arcar e garantir o benefício às servidoras em razão às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Realizadas as necessárias adequações orçamentárias e financeiras, foi possível a apresentação desta proposta, cujo custo será integralmente suportado pelos cofres públicos”.
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010
Com o objetivo de anunciar ao país inteiro nossas propostas para um mundo de igualdade, liberdade, justiça, paz e solidariedade, nós mulheres organizadas em sindicatos, movimentos sociais, partidos políticos e outras organizações, em conjunto com a Marcha Mundial das Mulheres marcharemos de Campinas a São Paulo, saindo dia 8 até o dia 18 de março.
Nosso Sindicato, , participa ativamente da construção da Marcha Mundial das Mulheres, formada desde 2000 para denunciar a pobreza e violência sofrida por mulheres no mundo todo, e por isso, estamos convidando as mulheres para uma reunião preparatória para discutirmos e organizarmos nossa participação nessa luta.
“ Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”
Plenária
20/02/2010 às 14:00h
Local: Sede Central do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região
Endereço: Rua Dr. Quirino, 560 – Centro – Campinas – SP.
Para mais informações sobre a Marcha Mundial de Mulheres acesse
www.sof.org.br/marcha
www.sof.org.br/acao2010
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
As mulheres estão cada vez mais engajadas na política
"A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com o presidente do PT, Ricardo Berzoini (Foto: Antônio Cruz/ABr)"
A ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, obteve a maior variação positiva de pontos na pesquisa de intenção de votos divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com o Instituto Sensus.
Em um dos cenários pesquisados, Dilma obteve 27,8% das intenções de voto, contra 21,7% na pesquisa realizada há dois meses. A variação positiva, de 6,1 pontos percentuais, foi a única entre os candidatos que supera a margem de erro, que é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
No mesmo cenário, de primeiro turno, a parcela de eleitores do deputado federal Ciro Gomes (PSB) caiu de 17,5% para 11,9%, uma variação de 5,6 pontos.
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), manteve a liderança na pesquisa de janeiro, com 33,2%, registrando uma oscilação positiva de 1,4 ponto percentual - resultado considerado "estável" pelos pesquisadores.
A diferença entre Serra e Dilma neste cenário caiu de 10,1 pontos percentuais na última pesquisa, para 5,4 pontos agora - o que coloca a distância entre os dois dentro da margem de erro.
A senadora Marina Silva (PV) também se manteve estável, segundo a pesquisa, com 6,8% das intenções e oscilação positiva de 0,9 ponto.
Já em um cenário em que o deputado federal Ciro Gomes não aparece como candidato, Serra mantém-se estável, subindo 0,2 pontos, para 40,7% das intenções, e Dilma sobe cinco pontos, com 28,5% das intenções votos.
Transferência
O diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, diz que a transferência de votos de Ciro Gomes para Dilma Rousseff "não é automática", como pode parecer à primeira vista.
Segundo ele, no cenário de primeiro turno sem Ciro Gomes, é possível observar que "grande parte" dos votos para o deputado federal vai para o governador de São Paulo.
Uma provável explicação, de acordo com Guedes, é de que os eleitores de Ciro "mais próximos do PT" já estejam migrando para a ministra Dilma.
Guedes diz ainda que a transferência de votos do presidente Lula para sua candidata está em ascensão e "já extrapola" o limite de 20%, previsto em estimativa anterior da Sensus.
Em uma pesquisa de novembro, 20,1% dos entrevistados disseram que "só votariam" no candidato do presidente Lula.
Guedes chama a atenção para o fato de a ministra Dilma ter atingido 27,8% das intenções de voto no primeiro turno. "Ela caminha para a consolidação de sua candidatura junto ao eleitorado", diz.
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